Atuação
Contamos também com uma equipe de profissionais altamente capacitada para atuar nas seguintes áreas:
  • Atuação perante órgãos da Administração Direta e Indireta;
  • Assessoramento preventivo e consultivo à entidades de classe de servidores públicos, bem como na defesa dos interesses jurídico-funcionais de seus filiados, em ações administrativas e judiciais, individuais ou coletivas;
  • Patrocínio e defesa em ações judiciais em favor de servidores públicos;
  • Atuação em processo administrativo, sindicância, processo administrativo disciplinar, tomada de contas, dentre outros procedimentos perante órgãos da Administração;
  • Atuação em ações de desapropriação (direta e indireta) de imóveis por parte da Administração;
  • Atuação em favor de credores públicos visando o recebimento de Requisições de Pequeno Valor – RPV e Precatórios perante os entes devedores (União, Estados ou Municípios);
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Assessoramento de medidas e rotinas preventivas em ações cíveis em geral, em especial, ações de execução, cobrança, declaratórias, indenizatórias, possessórias, dentre outras;
  • Ajuizamento e representação em processos contenciosos em geral;
  • Assessoria para empresas e consumidores com orientação, elaboração e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais decorrentes das relações de consumo;
  • Recuperação de crédito em favor de pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboração de estudos e pareceres, bem como análise e elaboração de contratos em geral.
  • Atuação profissional especializada nas questões que envolvam a convivência familiar;
  • Planejamento jurídico do casamento;
  • Realização de divórcio judicial e extrajudicial;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Reconhecimento judicial de paternidade ou maternidade biológica e/ou socioafetiva;
  • Guarda e responsabilidade de menores;
  • Pensão alimentícia;
  • Alienação parental;
  • Adoção, tutela e curatela;
  • Alteração de registro civil;
  • Reconhecimento de dano moral nas relações familiares;
  • Análise e confecção de contratos das relações familiares;
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Assessoramento jurídico especializado em demandas que envolvam a transferência de patrimônio entre herdeiros;
  • Realização de inventário e partilha judicial ou extrajudicial;
  • Planejamento sucessório;
  • Cumprimento de testamentos;
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Advocacia preventiva e consultiva patronal, seja em negociações coletivas ou na elaboração de pareceres sobre os diversos temas relacionados ao direito individual e coletivo do trabalho;
  • Atuação em ações trabalhistas visando a proteção dos interesses do empregador em qualquer grau de jurisdição;
  • Elaboração de estudos e pareceres, bem como análise e elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho;
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Patrocínio de ações judiciais visando a concessão e/ou restabelecimento de auxílio-doença, concessão de aposentadorias (idade, rural, tempo de serviço, invalidez), concessão de benefícios assistenciais (LOAS – idoso e deficiente físico) e pensões;
  • Ações revisionais de benefícios previdenciários;
  • Elaboração de estudos e pareceres.